Recursos estão disponíveis para empresas, cooperativas e instituições; liberação dos outros R$ 24 bilhões em crédito deverá acontecer nos próximos dias
Empresas, cooperativas e Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) de todos têm cerca de R$ 10 bilhões em linhas de crédito e R$ 3,3 bilhões em subvenção econômica para investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), por meio do Programa Mais Inovação, liderado pelo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os recursos são disponibilizados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do MCTI, e aplicados em alinhamento à Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do Mdic. Em conjunto com o MDic e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o MCTI planeja aumentar o montante de crédito disponível do FNDCT para R$ 34 bilhões, principalmente devido ao acesso a recursos represados por contingenciamento em exercícios anteriores.
O fundo chegou a ter 70% dos recursos contingenciados nos anos de 2021 e 2022, explicou o diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública do MCTI, Elias Ramos, nesta segunda-feira (16/3), em coletiva de imprensa na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.
O diretor da Finep afirmou que o acesso às linhas de crédito com mais recursos do FNDCT depende apenas de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previsto para ser publicado nos próximos dias. “Isso significa que nós temos R$ 24 bilhões de recursos retidos, que o governo está empenhado no sentido de que nós possamos acessá-lo para colocar como crédito para empresas”, disse.
O MCTI e a Fiemg realizaram nesta segunda-feira, na sede da entidade industrial, o evento “Finep pelo Brasil”, para detalhar as oportunidades previstas no acesso à subvenção e às linhas de financiamento. As empresas e os ICTs poderão ter acesso à subvenção a partir de editais e instrumentos de apoio disponibilizados pela Finep. As propostas poderão ser submetidas até o dia 31 de agosto deste ano, pelo site da Finep.
A ministra da Ciência, Luciana Santos (PCdoB), explicou que a iniciativa da subvenção, realizada no estado em parceria com o Conselho de Tecnologia e Inovação da Fiemg, reserva 13 editais recém-lançados para seis setores estratégicos da NIB: cadeias agroindustriais, saúde, infraestrutura, transformação digital, transição energética e defesa nacional.
“A gente está totalmente integrado à NIB, por isso a escolha de fazer dentro da Federação das Indústrias de Minas Gerais, porque nós queremos que a pesquisa e o desenvolvimento se realizem, se torne produto e serviço, e a gente fortaleça uma nova indústria. Uma indústria em novas bases tecnológicas, chamada de indústria 4.0, para que as nossas empresas possam se inserir nas cadeias mais dinâmicas da economia com mais valor agregado”, destacou.
A subvenção será direcionada a empresas e instituições capazes de promover a reindustrialização nacional com foco em sustentabilidade, autonomia tecnológica e diminuição da dependência externa. Os recursos não são reembolsáveis e serão destinados a projetos com alto risco tecnológico, relevância social e que sejam sustentáveis.
O presidente do Conselho de Tecnologia e Inovação da Fiemg, Matheus Pedrosa, ressaltou que o recurso é fundamental para todas as políticas que a Fiemg tem conduzido. “Nós do conselho temos fomentado muito a comunicação e incentivando as empresas que procurem esses recursos, para poder realizar o que a gente chama de transformação de competitividade. Esse recurso vem na veia para poder melhorar a condição tecnológica dessas indústrias, para que se tornem mais competitivas não só no mercado nacional, mas internacional”, disse.
No evento desta segunda-feira na Fiemg, a ministra Luciana Santos assinou 19 convênios para destinar R$ 105 milhões do MCTI para reforçar a infraestrutura científica de Minas Gerais. As parcerias firmadas são voltadas à modernização de laboratórios, manutenção de equipamentos e ampliação de centros de pesquisa em instituições de ensino superior e institutos federais do estado.
O objetivo da pasta é garantir melhores condições para o desenvolvimento de pesquisas estratégicas, permitindo a atualização de equipamentos científicos e a recuperação de infraestrutura laboratorial. Os projetos estão organizados em três frentes principais: manutenção de equipamentos científicos, criação de centros de pesquisa e expansão da infraestrutura laboratorial.
Entre as instituições beneficiadas, estão as Universidades Federais do Triângulo Mineiro (UFTM), de Alfenas (Unifal), de Lavras (Ufla), de Uberlândia (UFU), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, entre outras.
“Esses investimentos são essenciais para garantir que nossas universidades tenham condições de produzir ciência, formar profissionais altamente qualificados e desenvolver tecnologias que respondam aos desafios do país. Assim, estamos criando as condições para que o Brasil avance no caminho do desenvolvimento”, apontou Luciana Santos.
Desde 2023, os investimentos do MCTI em Minas Gerais alcançaram R$ 3,3 bilhões. Os recursos incluem investimentos em infraestrutura científica, bolsas de pesquisa, apoio a projetos estratégicos e incentivo à inovação empresarial.
Fonte: OTempo.
