Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas abaixo:
- Linha 1: Geração de eletricidade a partir de fontes de baixo carbono
- Linha 2: Hidrogênio de baixa emissão de carbono
- Linha 3: Armazenamento de Energia
- Linha 4: Transmissão, segurança e resiliência do Sistema Elétrico Brasileiro
- Linha 5: Biomassa para Biocombustíveis
- Linha 6: Processos e componentes para a produção de Combustíveis Sustentáveis
- Linha 7: Biogás e biometano
- Linha 8 Captura, armazenamento, uso e monitoramento de CO2
Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, durante o prazo de execução do projeto.
Projetos aderentes às Linhas Temáticas 1 (Geração de eletricidade a partir de fontes de baixo carbono), 3 (Armazenamento de Energia) e 6 (Processos e componentes para a produção de Combustíveis Sustentáveis) poderão prever adicionalmente atividades relativas aos níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 8, sendo que, nestes casos, o TRL inicial do projeto deve necessariamente ser entre 3 e 6.