Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas abaixo:
- Linha 1: Economia Circular;
- Linha 2: Químicos de Renováveis;
- Linha 3: Água e Esgoto;
- Linha 4: Moradia e Espaços Públicos Sustentáveis;
Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, durante o prazo de execução do projeto.
Projetos aderentes à Linha Temática 3 (Água e Esgoto) poderão prever adicionalmente atividades relativas aos níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 8, sendo que, nestes casos, o TRL inicial do projeto deve necessariamente ser entre 3 e 6.