Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas abaixo:
- Linha 1: Desenvolvimento de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) Estratégicos e Inovadores para o SUS;
- Linha 2: Desenvolvimento de Produtos Biológicos Novos e Biossimilares Estratégicos para o SUS;
- Linha 3: Fomento à Pesquisa Clínica para Desenvolvimento de Produtos Inovadores ou aprimorados;
- Linha 4: Desenvolvimento de Terapias Avançadas;
- Linha 5: Desenvolvimento de Dispositivos Médicos;
- Linha 6: Desenvolvimento de Vacinas.
Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, durante o prazo de execução do projeto.