Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas abaixo:
- Linha 1: Minerais e Materiais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Descarbonização;
- Linha 2: Mineração Urbana;
- Linha 3: Ímãs de Terras-Raras;
- Linha 4: Tecnologias Sustentáveis para Mineração;
- Linha 5: Descarbonização da Transformação Mineral.
Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, durante o prazo de execução do projeto.
Projetos aderentes às Linhas Temáticas 2 e 3 poderão prever adicionalmente atividades relativas ao nível de maturidade tecnológica (TRLs) 8, sendo que, nestes casos, devem necessariamente prever o início das atividades no TRL 6 ou anterior.
